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Horário de Atendimento
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Atendimento DAAT
A equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas está disponível para atendimento online ou presencial (por marcação prévia)
Coronavírus 2019 nCoV
Linha de atendimento
Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do Cidadão
Gerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 28
Direito de Atendimento Preferencial ou Prioritário nos Serviços Públicos
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Triagem de doentes em Machico avança no mês de fevereiro
Esta garantia foi deixada hoje, durante uma visita de trabalho ao Centro de Saúde de Machico e ao Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Albuquerque elogia beneficiação na sede da EEM
O presidente do Governo Regional visitou hoje o novo balcão de atendimento da Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM), localizado na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses. Miguel Albuquerque, na oportunidade, enalteceu o novo conceito de loja.
Circular Informativa S1055/2023
Atendimento Prioritário ao Público
Serviço de Atendimento Urgente do Bom Jesus, disponível de segunda a sexta-feira, das 16h00 às 24h00
Mais uma possibilidade de atendimento disponível para toda a população da região e visitantes.
Mais de 700 atendimentos registados no Serviço de Atendimento Urgente do Funchal
Perante situações pouco ou não urgentes, os utentes devem privilegiar sempre uma das soluções de atendimento disponíveis nos Centros de Saúde com o Médico de Família e/ou Médico de Recurso e, esgotadas estas possibilidades, a população dispõe de mais uma alternativa de atendimento.
PPCIRA
Objetivos
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Circular Informativa S53/2022
COVID-19: Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptação da Orientação 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 09/01/2022
Circular Informativa S1509/2021
Infeção por SARS-COV-2 (COVID-19) Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público - Adaptada da Orientação da DGS n.º 011/2020 de 17/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Circular Informativa S1510/2021
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares - Adaptada da Orientação da DGS n.º 014/2020 de 21/03/2020 atualizada em 28/10/2021
Serviço de Atendimento Urgente do Porto Moniz já está a funcionar até às 22 horas
A disponibilização deste Serviço de Atendimento Urgente em horário alargado no concelho do Porto Moniz, visa dar respostas adequadas às especificidades da população idosa residente, bem como ao número de turistas que visitam o concelho.
“Front office” da Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas passa para a Rua da Sé
A receção dos documentos dirigidos à SRAAC, à DRAAC e o atendimento da população passam a acontecer naquele espaço, contudo reservado ao estritamente necessário e essencial, no horário das 10h00 às 16h00, às terças e sextas-feiras.
Atendimento presencial condicionado na Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas – DRAAC
INFORMAÇÃO
DL 104/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
DL 74/2017
Implementa as medidas SIMPLEX+ 2016
Atendimento e Relacionamento com o Público - 11 a 13/7/2017
Atendimento e Relacionamento com o Público
Balcão Móvel da Defesa do Consumidor em Santo António
Atendimento presencial à população decorre hoje, 27 de abril, nas instalações da Junta de Freguesia
Lei do Atendimento Prioritário
Lei do Atendimento Prioritário
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
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